23/09/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:50

Prazo em Curso
03/09/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:36

Emissão da Relação
01/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em data
01/09/2025 10:42

Recebidos os autos da Turma Recursal
01/09/2025 10:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 10:03

Prazo em Curso
08/05/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Alexandre Taverna Vieira (OAB 352866/SP) Processo 0802153-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rita Rejani Acunha Andrea - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Pan S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Daycoval S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe".
06/05/2025 17:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:26

Emissão da Relação
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 11:44

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 16:22

Prazo em Curso
17/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Alexandre Taverna Vieira (OAB 352866/SP) Processo 0802153-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rita Rejani Acunha Andrea - Réu: Banco C6 Consignado S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, e por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. - Revogo os efeitos da tutela de urgência (fls. 106/107), de forma que o requerido poderá retomar sua cobrança advindas dos encargos gerados pelo pagamento em atraso da fatura de fevereiro de 2024----------Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.-------Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
14/03/2025 11:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:50

Emissão da Relação
11/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/02/2025 16:18

Redistribuição de Processo - Saída
07/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:00

Registro de Sentença
24/01/2025 17:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
18/01/2025 11:07

Expedição de NULL.
30/10/2024 18:36

Informação do Sistema
30/10/2024 18:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/08/2024 23:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 01:47:34, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 13:26

Juntada de Pedido de Substabelecimento
23/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ignez lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Alexandre Taverna Vieira (OAB 352866/SP) Processo 0802153-84.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rita Rejani Acunha Andrea - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Pan S.A., Banco Daycoval S/A - Ficam intimados do despacho de fls. 304: "O pedido de julgamento antecipado da lide, com dispensa da audiência de instrução e julgamento, não se coaduna com o rito dos juizados especiais, sendo a aplicação do Código de Processo Civil subsidiária à legislação especial." ...................................................................................................................................................

Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:05

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
24/05/2024 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 10:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 10:41

Emissão da Relação
13/05/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 13:22

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/04/2024 13:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/07/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
30/04/2024 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 10:09

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 11:57

Prazo em Curso
28/02/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/02/2024 09:12

Emissão da Relação
27/02/2024 09:09

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:09

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:09

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:09

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 15:19

Tutela Provisória
26/02/2024 07:04

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:35

Documento Digitalizado
19/02/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/02/2024 12:09

Autos preparados para expedição
01/02/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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