30/01/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 06:54

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS), Promove Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Ltda - réu-revel Processo 0804298-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pantanal Aços Comércio de Ferro e Aço Ltda - Reqdo: Promove Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por PANTANAL AÇOS COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA em desfavor de PROMOVE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA. para o fim de: 1) Confirmar a tutela provisória concedida às fls. 46/48, tornando-a definitiva; 2) Declarar a inexistência da relação contratual entre as partes, consequentemente, cancelar os débitos em nome da empresa autora no valor total de R$ 1.973,40 (um mil novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
12/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:40

Recebidos os autos
06/12/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:40

Homologada a Transação
03/12/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 18:14

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:26

Recebidos os autos
02/10/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 17:29

Recebidos os autos
27/08/2024 17:28

Decretação de revelia
27/08/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 14:16

de Conciliação
19/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:27

Recebidos os autos
16/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0804298-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pantanal Aços Comércio de Ferro e Aço Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 22:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:52

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:08

Recebidos os autos
17/06/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS) Processo 0804298-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pantanal Aços Comércio de Ferro e Aço Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 13:09

Recebidos os autos
22/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 09:26

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
14/03/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:37

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 07:28

de Instrução e Julgamento
07/03/2024 17:18

Recebidos os autos
07/03/2024 17:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 07:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:30

Recebidos os autos
01/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:06

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 23:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800192-76.2017.8.12.0006

Municipio de Camapua

Alirio Matos de Rezende-ME

Advogado: Celso Reic Urbieta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0823184-80.2016.8.12.0001

Dorival Rodrigues de Oliveira

Oi S/A

Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1407146-63.2024.8.12.0000

Bv Financeira S/A

Ninfa Adriana Goncalves Dias

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1406963-92.2024.8.12.0000

Bv Financeira S/A

Ana Cristina da Conceicao Balbuena

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0808843-49.2016.8.12.0001

Edson Kling Gomes de Almeida

Oi S/A

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2024 16:27

Exibir Processo