09/07/2025 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:52

Recebidos os autos
06/06/2025 17:52

Decisão ou Despacho
03/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 13:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:54

Recebidos os autos
06/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 17:02

Juntada de Petição de tipo
22/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 15:00

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:07

Recebidos os autos
17/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0804807-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itatiba - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc.

Indefiro o pedido de requisição de informações ao INFOJUD, no sentido de obtenção de informações a respeito de bens em nome da executado.

O pedido não pode ser atendido, em virtude de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Às providências."
02/12/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:42

Recebidos os autos
25/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0804807-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itatiba - Intima-se parte exequente para que se manifeste sobre a consulta no sistema Renajud, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
12/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:21

Recebidos os autos
06/11/2024 15:21

Decisão ou Despacho
01/11/2024 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 16:47

Recebidos os autos
30/10/2024 16:47

Decisão ou Despacho
28/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 18:05

Recebidos os autos
23/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0804807-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itatiba - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

O executado requereu a liberação dos valores bloqueados em sua conta, aduzindo que trata-se de conta na qual recebe seu benefício do INSS (auxílio por acidente de trabalho), que é atualmente sua única renda para custear a própria subsistência.

Pois bem.

No caso em tela, os documentos apresentados pelo executado indicam que os valores bloqueados via penhora on-line foi recebido a título de benefício do INSS.

Portanto, é de se presumir como indispensável para custeio da sua própria subsistência, mostrando-se necessária para garantir a dignidade e o atendimento de suas necessidades básicas.

Ademais, o valor parcial bloqueado não é elevado, assim, trata-se de valor impenhorável nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado pela executada para o fim de desconstituir a penhora e determinar o desbloqueio do valor penhorado.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhoras, sob pena de extinção.

Intimem-se.".
18/10/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:12

Recebidos os autos
09/10/2024 16:12

Decisão ou Despacho
09/10/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/09/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0804807-44.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Itatiba - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.
29/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:24

Recebidos os autos
17/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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