08/09/2025 08:22

Arquivado Provisoriamente
08/09/2025 08:19

Juntada de Ofício
05/09/2025 16:50

Prazo em Curso
22/08/2025 09:43

Informação do Sistema
08/08/2025 11:10

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:37

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:24

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 16:23

Prazo em Curso
04/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 04:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0810072-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Aparecida Quintino dos Santos - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:43

Prazo em Curso
05/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:39

Emissão da Relação
05/05/2025 17:39

Documento Digitalizado
05/05/2025 17:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:07

Documento Digitalizado
05/05/2025 17:07

Documento Digitalizado
31/03/2025 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
08/02/2025 02:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS), LETÍCIA AMORIM ALVES (OAB 27836/MS), GABRIELLA FORIM IBÃNEZ (OAB 27984/MS) Processo 0810072-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Aparecida Quintino dos Santos -

Vistos.

Retifique-se o cadastro preliminar. Às providências.
30/01/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:25

Emissão da Relação
10/01/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:26

Conclusos para decisão
03/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:58

Autos preparados para expedição
25/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), LETÍCIA AMORIM ALVES (OAB 27836/MS), GABRIELLA FORIM IBÃNEZ (OAB 27984/MS) Processo 0810072-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Aparecida Quintino dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 19:41

Emissão da Relação
19/11/2024 19:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:34

Documento Digitalizado
19/11/2024 19:31

Autos preparados para expedição
19/11/2024 19:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:07

Autos preparados para expedição
31/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 10:27

Outras Decisões
30/07/2024 16:48

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 07:15

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:14

Prazo em Curso
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS), LETÍCIA AMORIM ALVES (OAB 27836/MS), GABRIELLA FORIM IBÃNEZ (OAB 27984/MS) Processo 0810072-95.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Margareth Aparecida Quintino dos Santos - Despacho: "

Vistos.

F. 246-247: defiro.

Findo o prazo, certifique-se.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
25/05/2024 00:20

Publicado ato_publicado em 25/05/2024.
24/05/2024 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 09:43

Emissão da Relação
15/04/2024 07:30

Prazo em Curso
12/04/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:26

Conclusos para julgamento
22/09/2023 10:15

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:59

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:20

Prazo em Curso
05/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:25

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
17/07/2023 16:10

Evolução da Classe Processual
13/07/2023 15:36

Processo Reativado
13/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/06/2023 10:34

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 10:32

Transitado em Julgado em data
25/05/2023 15:07

Prazo em Curso
25/05/2023 02:02

Expedição de Certidão.
15/05/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2023 07:31

Emissão da Relação
12/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:07

Registro de Sentença
12/05/2023 14:07

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/05/2023 19:24

Expedição de NULL.
07/02/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/01/2023 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:19

Conclusos para decisão
27/01/2023 02:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 10:43

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Réplica
30/11/2022 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/09/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2022 01:52

Expedição de Certidão.
22/07/2022 21:24

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.
22/07/2022 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2022 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2022 09:24

Autos preparados para expedição
22/07/2022 09:22

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2022 08:49

Emissão da Relação
21/07/2022 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2022 12:51

Expedição de Carta.
21/07/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:27

Autos preparados para expedição
17/05/2022 17:23

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2022 05:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
12/05/2022 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 17:47

Autos preparados para expedição
05/05/2022 17:14

Informação do Sistema
05/05/2022 17:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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