11/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 07:51

Emissão da Relação
22/08/2025 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:00

Prazo em Curso
07/07/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
03/07/2025 18:57

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 16:37

Emissão da Relação
03/07/2025 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
30/06/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 17:41

Prazo em Curso
12/06/2025 17:40

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:19

Documento Digitalizado
02/06/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 16:14

Autos preparados para expedição
30/05/2025 12:27

Autos preparados para expedição
19/05/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:50

Prazo em Curso
11/03/2025 15:40

Expedição de Carta.
20/02/2025 05:53

Prazo em Curso
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0809941-52.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taina Ferreira Rodrigues - Exectdo: Banco Votorantim S.A. - A parte executada deverá cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do CPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
19/02/2025 21:29

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 09:24

Emissão da Relação
18/02/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2025 09:23

Autos preparados para expedição
03/02/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:34

Processo Reativado
29/01/2025 13:32

Evolução da Classe Processual
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/11/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:51

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 10:49

Prazo em Curso
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0809941-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taina Ferreira Rodrigues - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se".
07/11/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:35

Emissão da Relação
05/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:06

Registro de Sentença
05/11/2024 16:06

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 16:05

Expedição de NULL.
05/11/2024 09:35

Conclusos para julgamento
04/11/2024 22:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 19:55

Conclusos para julgamento
04/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/11/2024 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/10/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 16:41

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0809941-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taina Ferreira Rodrigues - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, jugo PROCEDENTE a postulação de Taina Ferreira Rodrigues em face de Banco Votorantim S/A, a fim de determinar que o requerido cesse as cobranças direcionadas à autora, excluindo o nome dos órgãos de proteção ao crédito e ainda condenar o requerido a pagar à autora, o valor de R$5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IPCA, acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo.

Confirmo a decisão de fls. 72/73 tornando-a definitiva.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 09:44

Emissão da Relação
12/10/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/10/2024 17:48

Expedição de Certidão.
12/10/2024 17:48

Registro de Sentença
12/10/2024 17:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/10/2024 17:47

Expedição de NULL.
16/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/08/2024 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/08/2024 05:53:07, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2024 17:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2024 17:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/07/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/08/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Taiane Ferreira Rodrigues (OAB 24263/MS) Processo 0809941-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taina Ferreira Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 12:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:15

Emissão da Relação
29/05/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 10:04

Emissão da Relação
29/05/2024 10:04

Expedição de Carta.
28/05/2024 12:56

Juntada de Ofício
28/05/2024 11:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 17:55

Autos preparados para expedição
27/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/05/2024 14:38

Juntada de NULL
27/05/2024 14:36

Documento Digitalizado
27/05/2024 14:20

Juntada de Ofício
27/05/2024 14:19

Documento Digitalizado
24/05/2024 16:28

Expedição de Ofício.
23/05/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 15:20

Tutela Provisória
15/05/2024 13:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 05:16

Prazo em Curso
10/05/2024 21:47

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
10/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 14:25

Emissão da Relação
08/05/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:51

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:33

Autos preparados para expedição
30/04/2024 15:18

Informação do Sistema
30/04/2024 15:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/04/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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