TJMS - 1408616-32.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

GILMAR JUNG

CPF *69.***.*25-87

EVANDRO PAES BARBOSA

CPF *03.***.*02-34

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO

Advogados

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO

OAB: 7472/MS

CPF *01.***.*78-87

Polo Passivo

Partes

GILMAR JUNG

CPF *69.***.*25-87

EVANDRO PAES BARBOSA

CPF *03.***.*02-34

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO

Advogados

GEAN FRANCESCO DOS REIS CORREA

CPF *08.***.*36-15

Terceiro

Partes

HILDEBRANDO BARBOSA DE SOUZA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:15

    Certidão Cartorária

  • 11/06/2025 11:28

    Prazo em Curso

  • 11/06/2025 03:41

    Certidão de Publicação - DJE

  • 11/06/2025 00:01

    Publicação

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Jung Advogado: Gean Francesco dos Reis Corrêa (OAB: 19011/MS) Recorrido: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Recorrido: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) "Vistos, etc.

    Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 62-63, homologa-se a desistência recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se este sequencial.

    I.C. "

  • 10/06/2025 15:12

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 10/06/2025 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/06/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 22:19

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 29/05/2025 06:25

    Certidão de Publicação - DJE

  • 29/05/2025 00:01

    Publicação

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Recorrido: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Recorrido: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Vistos, etc.

    Considerando que a parte recorrente desistiu formalmente do presente recurso, conforme manifestação de f. 62-63, homologa-se a desistência recursal, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquive-se este sequencial.

    I.C.

  • 28/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 07:37

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 27/05/2025 18:14

    Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

  • 26/05/2025 16:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/05/2025 16:47

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de tipo_de_documento

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 18:58

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/05/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 15:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/04/2025 16:48

    Prazo em Curso

  • 28/04/2025 05:33

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/04/2025 01:44

    Certidão de Publicação - DJE

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Recorrido: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Recorrido: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 10:33

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/04/2025 10:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 25/04/2025 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/04/2025 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/04/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 10:04

    Processo Dependente Iniciado

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Agravante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Agravado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Recorrido: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) O recorrente interpôs o presente recurso com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal.

    Não obstante, compulsando os autos, infere-se interposição de recurso pendente de julgamento. À vista disso, aguarde-se em Secretaria o julgamento do recurso pendente (sequencial 50002).

    Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Agravado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) DESPACHO O Sr.

    Juiz Wagner Mansur Saad.

    Intime-se o agravante para se manifestar sobre a preliminar de perda de objeto posta nas contrarrazões de fls. 21/28, se lhe aprouver.

    Após, intimação da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ para ofertar parecer, se lhe aprouver.

    Publique-se.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Recorrido: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) E M E N T A: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA.

    NÃO CONFIGURAÇÃO.

    RECURSO REJEITADO. 1.

    Não há falar-se em vícios a justificar a oposição de Embargos de Declaração quando todos os elementos fático-jurídicos relevantes para a prolação do acórdão embargado foram suficientemente apreciados em cognição sumária, sem nenhuma contradição ou erro de premissa fática. 2.

    Recurso conhecido e rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os Embargos opostos (CPC, art. 1.023, § 2º).

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Agravado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Embargado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Interessado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408616-32.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Inventariante: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravante: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Ante o exposto, defiro o pedido formulado às fls. 128-130 para revogar a decisão proferida às fls. 440-441 da Ação de Reintegração de Posse n. 0801754-22.2024.8.12.0800, que, em manifestodescumprimentodoacórdãoproferido por esta Corte às fls. 120-127 deste Agravo de Instrumento, autorizou a imissão de posse do Autor, ora Agravado, na área objeto do litígio em questão.

    Comunique-se, com a máxima urgência, essa decisão ao juízo a quo, servindo a presente como mandado.

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Agravado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

  • 18/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1408616-32.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Agravado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408616-32.2024.8.12.0000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Inventariante: Hildebrando Barbosa de Souza Neto Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravante: Evandro Paes Barbosa (Espólio) Advogado: Hildebrando Barbosa de Souza Neto (OAB: 7472/MS) Agravado: Gilmar Jung Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa (OAB: 63804/RS) Advogado: Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: 23627B/MS) Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo.

    Intime-se a Agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente Agravo de Instrumento.

    Comunique-se, com urgência, a presente decisão ao juízo de origem.

    Serve a presente de mandado para efetivação da ordem contida nesta decisão.

    Publique-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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