23/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 21:14

Recebidos os autos
29/06/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0827290-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Otávio de Barros Leite, Vanet Macedônia dos Santos Leite, Vera Prado Caneca - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto rejeito os Embargos de Declaração opostos por TAM LINHAS AÉREAS S/A, mantendo-se a sentença inalterada.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Homologada a Transação
14/05/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:07

Recebidos os autos
12/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:00

Recebidos os autos
14/03/2024 06:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 06:00

Homologada a Transação
14/03/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/02/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/03/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/02/2024 11:39

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:08

Expedição de Carta.
21/11/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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