26/05/2025 12:06

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:05

Decorrido prazo de parte
16/05/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:52

Recebidos os autos
07/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0000026-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Diego Martins Ajala - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:17

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 13:49

Recebidos os autos
31/03/2025 13:49

Recebidos os autos
19/09/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
19/09/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:48

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 17:58

Recebidos os autos
05/09/2024 17:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0000026-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Diego Martins Ajala - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido do autor em face da parte ré nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
15/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 20:24

Recebidos os autos
15/08/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Recebidos os autos
13/08/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:12

Homologada a Transação
13/08/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:57

Recebidos os autos
05/08/2024 17:57

Homologada a Transação
05/08/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:41

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Netto Rodrigues (OAB 14463/MS) Processo 0000026-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Diego Martins Ajala - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:40

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 16:12

Recebidos os autos
09/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:40

de Conciliação
20/03/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 06:23

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:22

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 13:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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