11/07/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:14

Recebidos os autos
14/05/2025 17:14

Outras Decisões
07/05/2025 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0827560-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosália Infiesta Zulim, Aryell Vinicius Amorim Ferreira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Vistos, etc.

Em atendimento aos princípios do contraditório e da vedação de decisão surpresa, previstos nos arts. 9º e 10, do CPC, manifeste-se a executada Passaredo Transportes Aéreos S/A sobre o requerimento da exequente, às fls. 388-390.

Após, tornem conclusos para decisão.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
17/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:59

Recebidos os autos
22/02/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0827560-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosália Infiesta Zulim, Aryell Vinicius Amorim Ferreira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Decisão de fl. 383: 1.

Diante do reconhecimento da parte Requerente de que a Requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A procedeu ao pagamento integral do débito (fls. 375), reconheço o integral cumprimento da obrigação (por ela) nestes autos e, julgo extinto feito apenas em relação a ela, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015. 2.

Quanto à Requerida Passaredo Transportes Aéreos, a penhora Sisbajud restou infrutífera.

Assim, manifeste-se a parte Exequente solicitando o que entender de direito. 3.

Defiro a expedição da certidão de teor da decisão para fins de protesto (fls. 376, item c).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
17/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:21

Recebidos os autos
14/02/2025 11:21

Decisão ou Despacho
13/02/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 01:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 19:58

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 19:58

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0827560-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosália Infiesta Zulim, Aryell Vinicius Amorim Ferreira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Decisão de fl. 324: F. 322/323: 1.

Defiro o levantamento dos valores depositados pela executada AZUL LINHAS AÉREAS e bloqueados pelo sistema SISBAJUD (f. 319).

Expeça-se alvará em favor da exequente na conta bancária indicada na f. 323. 2.

Manifeste-se a executada PASSAREDO sobre o pedido de bloqueio de valores no CNPJ de n. 00.***.***/0001-35, em 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:40

Recebidos os autos
03/12/2024 17:40

Outras Decisões
26/11/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 20:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 20:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 20:29

Decorrido prazo de parte
11/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Aryell Vinicius Ferreira (OAB 17889/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0827560-65.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosália Infiesta Zulim, Aryell Vinicius Amorim Ferreira - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Passaredo Transportes Aéreos S/A - Vistos etc.

Relativamente ao cumprimento de sentença promovido nas f. 277/282: 1.

Se se tratar de cumprimento provisório de sentença, nos termos do art. 520, inciso IV, do CPC, não serão admitidos o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, sem caução real idônea. 2.

Intime-se o executado para, voluntariamente, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, no prazo de quinze dias, hipótese em que ficará isento de multa e honorários advocatícios da execução, conforme previsão do art. 523 do Código de Processo Civil/2015.

Tal intimação deve ocorrer das seguintes formas: a) para o executado que possui advogado nomeado nos autos, e caso não tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário de Justiça; b) se o executado não tiver procurador constituído nos autos ou tiver transcorrido mais de um ano do trânsito em julgado, deverá ser intimado pessoalmente, pelos correios, mediante carta com aviso de recebimento; c) se citado por edital ou hora certa, no processo de conhecimento, ou se tratar de preso, o executado deverá ser novamente intimado da mesma forma anterior - por edital; mediante intimação pelos correios em seu endereço ou por mandado na prisão, respectivamente -, intimando-se sempre o curador especial de todos os atos processuais, na forma do artigo 513, § 2º, inciso IV do Código de Processo Civil/2015.

Advirta-se a parte executada que tem o prazo de 15 (quinze) dias, do término do prazo para cumprimento da sentença, para, querendo, apresentar impugnação, independentemente de penhora ou prévia garantia do juízo. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento do montante devido, intime-se o exequente para apresentar o cálculo atualizado, acrescido da multa de 10% sobre o débito, bem como do valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523, § 1º).

Estas verbas incidem também no cumprimento provisório (CPC, art. 520, §2º). 4.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (CPC, art. 523, § 2º). 5.

Com o cálculo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca das medidas constritivas requeridas pela parte exequente. 6.

Apresentada impugnação, tramitará nos próprios autos (CPC, art. 525). 7.

Proceda-se a evolução de classe para cumprimento de sentença, atentando-se a serventia para eventual necessidade de inversão dos polos processuais.

Intime(m)-se.

Cumpra-se. ******************************************** Intima-se a parte exequente para se manifestar acerca do teor da petição de f. 300/301.
09/09/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 21:25

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 21:25

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 18:09

Evolução da Classe Processual
15/08/2024 18:23

Recebidos os autos
15/08/2024 18:23

Decisão ou Despacho
15/08/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:56

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 08:55

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 22:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 13:22

Recebidos os autos
27/06/2024 13:22

Recebidos os autos
26/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
30/04/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:05

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 19:05

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:38

Decorrido prazo de parte
11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:55

Recebidos os autos
18/12/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 02:54

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:48

Recebidos os autos
05/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 02:56

Decorrido prazo de parte
24/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:40

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 15:17

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:48

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 15:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/07/2023 15:02

de Conciliação
31/07/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 14:48

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023 13:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:29

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 12:26

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 16:59

Recebidos os autos
24/05/2023 16:59

Determinada Requisição de Informações
23/05/2023 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 01:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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