22/08/2025 14:11

Certidão
22/08/2025 14:11

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 14:11

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:36

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/08/2025 06:36

Certidão
28/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 09:47

Certidão
28/07/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 09:46

Prazo em Curso
28/07/2025 05:29

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:29

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 11:10

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 11:10

Provimento
18/07/2025 10:53

Incluído em pauta para 18/07/2025 10:53:12 local.
15/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 14:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 05:00

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
30/05/2025 05:00

Certidão
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:30

Certidão
12/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/05/2025 05:59

Certidão de Publicação - DJE
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826212-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ianderson de Souza Queiroz Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:42

Remessa à Imprensa Oficial
09/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:31

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/03/2025 02:11

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/03/2025 02:11

Certidão
19/02/2025 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/02/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 06:03

Certidão
19/02/2025 06:03

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/02/2025 06:03

Certidão de Publicação - DJE
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826212-10.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ianderson de Souza Queiroz Advogado: Emilene Maeda (OAB: 17420/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogada: Nathália Medina Montani (OAB: 26673/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/02/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 07:20

Remessa à Imprensa Oficial
17/02/2025 18:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:45

Distribuído por sorteio
17/02/2025 18:42

Processo Cadastrado
13/02/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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