12/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:57

Emissão da Relação
22/08/2025 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:26

Proferida decisão interlocutória
14/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 14:13

Prazo em Curso
14/08/2025 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
05/08/2025 07:37

Prazo em Curso
04/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 14:51

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 14:50

Emissão da Relação
01/08/2025 14:48

Juntada de Carta precatória
15/07/2025 15:04

Documento Digitalizado
10/07/2025 13:22

Prazo em Curso
10/07/2025 13:22

Documento Digitalizado
09/07/2025 18:03

Expedição de Carta precatória.
09/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2025 11:11

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 13:07

Autos preparados para expedição
09/06/2025 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
24/04/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 08:20

Prazo em Curso
11/04/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0005957-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanni Batista Facholli - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Diante da manifestação de fls. 411, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, indique o endereço para penhora de bens. Às providências".
10/04/2025 13:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:38

Emissão da Relação
28/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:31

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:20

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0005957-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Giovanni Batista Facholli - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
12/03/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 09:23

Emissão da Relação
20/02/2025 17:16

Documento Digitalizado
20/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:04

Documento Digitalizado
18/02/2025 02:03

Documento Digitalizado
15/01/2025 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 19:03

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:02

Expedição de Certidão.
26/11/2024 19:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 07:22

Prazo em Curso
13/11/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 08:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 08:39

Emissão da Relação
06/11/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 05:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 05:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2024.
10/09/2024 16:57

Incidente Processual Instaurado
03/09/2024 06:44

Prazo em Curso
02/09/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 05:13

Emissão da Relação
02/09/2024 05:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2024.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0005957-30.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte executada do Despacho retro: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra o acordo/sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
03/08/2024 06:57

Prazo em Curso
02/08/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 14:21

Emissão da Relação
15/07/2024 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:29

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:24

Evolução da Classe Processual
08/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 18:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/07/2024 16:58

Processo Reativado
08/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 15:58

Transitado em Julgado em data
12/06/2024 10:05

Prazo em Curso
12/06/2024 07:54

Expedição de NULL.
22/05/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0005957-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Giovanni Batista Facholli, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação a Hurb Viagens e Turismo LTDA, para o fim de: I- declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes, e por consequência condenar a requerida a restituir para o requerente os comprovados valores devidamente pagos (boletos) referentes ao pacote de viagem em discussão (fls.55/56), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv e juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir do desembolso; II- condenar a requerida a pagar para o autor o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do Artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que regem os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I" "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/05/2024 16:41

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 16:39

Emissão da Relação
15/05/2024 19:07

Autos preparados para expedição
15/05/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:10

Registro de Sentença
15/05/2024 18:10

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/05/2024 15:42

Expedição de NULL.
19/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/02/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 12:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 07:41:08, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 08:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:33

Autos preparados para expedição
12/12/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 15:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:16

Autos preparados para expedição
14/11/2023 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/11/2023 15:38

Autos preparados para expedição
14/11/2023 15:37

Expedição de Carta.
14/11/2023 12:28

Autos preparados para expedição
14/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/01/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/11/2023 18:05

Documento Digitalizado
06/11/2023 18:05

Documento Digitalizado
06/11/2023 18:04

Documento Digitalizado
06/11/2023 18:04

Documento Digitalizado
06/11/2023 17:15

Informação do Sistema
06/11/2023 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 16:35

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:35

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:35

Documento Digitalizado
06/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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