TJMS - 0800133-85.2023.8.12.0036
1ª instância - Inocencia - Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 13:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magnun Queiroz dos Santos, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se quanto à r. sentença de fl. 400: "HOMOLOGO por sentença o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém.
JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos providenciando a baixa no Sistema de Automação do Judiciário. -
15/10/2024 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
-
15/10/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2024 18:45
Recebidos os autos
-
18/09/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 18:45
Homologada a Transação
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magnun Queiroz dos Santos, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 383: "Passa-se à fase do CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.
ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema.
INTIME-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.
Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, ATUALIZE-SE o débito na forma do art. 798, I, "b", do Código de Processo Civil, aí incluída a multa de 10% (dez por cento), e SE AVALIEM e PENHOREM os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor para, querendo e se garantido o juízo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação.
Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorido o prazo sem embargos, INTIME-SE a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências. -
09/08/2024 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
-
09/08/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Autor: Magnun Queiroz dos Santos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Despacho: Vistos, etc.
Este Juízo, para aferição da condição econômica do polo ativo e para análise de seu requerimento de concessão da "justiça gratuita", entende por bem determinar a intimação de tal polo ativo sobre seu ônus de comprovar a alegada hipossuficiência por meio de apresentação das 3 (três) últimas declarações de bens relativas ao Imposto de Renda, e da juntada dos 3 (três) últimos holerites, ou de já efetuar o recolhimento das custas processuais "iniciais", no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prolação de sentença de "indeferimento liminar" da petição inicial, nos termos das "regras" dos artigos 98 e seguintes do CPC. É PRECISO JUNTADA DE DOCUMENTO ATESTADOR DA ISENÇÃO DO IRPF, EMISSÍVEL NA INTERNET.
AINDA, A PARTE REQUERENTE TEM O ÔNUS DE JUNTAR O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EVENTUAL BENEFÍCIO MENSAL RECEBIDO NO INSS OU OUTRO ENTE DE PREVIDÊNCIA.
CONSTATE-SE.
Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências. -
08/08/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 12:19
INCONSISTENTE
-
08/08/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 18:54
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 07:14
Realizado cálculo de custas
-
30/07/2024 07:14
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 11:35
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
09/07/2024 20:01
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 17:45
Recebidos os autos
-
09/07/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 10:09
Realizado cálculo de custas
-
09/07/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 07:18
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
-
01/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
01/07/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
-
28/06/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 13:05
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:05
Recebidos os autos
-
25/06/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/06/2024 07:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
08/05/2024 15:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
30/04/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 21:10
Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
-
25/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:02
Juntada de Petição de Apelação
-
21/03/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 21:03
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
-
20/03/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:17
Recebidos os autos
-
19/03/2024 18:17
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/03/2024 14:04
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
-
15/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 10:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/03/2024 05:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
-
06/03/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:56
Recebidos os autos
-
11/01/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:56
Julgado procedente o pedido
-
20/12/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 12:09
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 16:19
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 21:01
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
-
29/11/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:40
Recebidos os autos
-
23/10/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 08:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 16:17
Juntada de Petição de contestação
-
21/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
20/09/2023 16:34
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/09/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:45
Recebidos os autos.
-
24/08/2023 12:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
24/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:39
Expedição de Carta.
-
31/07/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 20:51
Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
-
24/07/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 16:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 04:30:00, Vara Única.
-
18/07/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:40
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 02:46
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.
-
13/04/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 22:13
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
-
12/04/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 10:16
Recebidos os autos
-
24/03/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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