25/10/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magnun Queiroz dos Santos, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se quanto à r. sentença de fl. 400: "HOMOLOGO por sentença o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém.

JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos providenciando a baixa no Sistema de Automação do Judiciário.
15/10/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 18:45

Recebidos os autos
18/09/2024 18:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:45

Homologada a Transação
18/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Magnun Queiroz dos Santos, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Bruno Nadaf Gusmao, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão, Renan Nadaf Gusmão - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 383: "Passa-se à fase do CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema.

INTIME-SE o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, ATUALIZE-SE o débito na forma do art. 798, I, "b", do Código de Processo Civil, aí incluída a multa de 10% (dez por cento), e SE AVALIEM e PENHOREM os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor para, querendo e se garantido o juízo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação.

Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorido o prazo sem embargos, INTIME-SE a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências.
09/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renan Nadaf Gusmão (OAB 16284/MT), Bruno Nadaf Gusmao (OAB 16014O/MT) Processo 0800133-85.2023.8.12.0036 - Cumprimento de sentença - Autor: Magnun Queiroz dos Santos - Reqdo: Banco Pan S.A. - Despacho: Vistos, etc.

Este Juízo, para aferição da condição econômica do polo ativo e para análise de seu requerimento de concessão da "justiça gratuita", entende por bem determinar a intimação de tal polo ativo sobre seu ônus de comprovar a alegada hipossuficiência por meio de apresentação das 3 (três) últimas declarações de bens relativas ao Imposto de Renda, e da juntada dos 3 (três) últimos holerites, ou de já efetuar o recolhimento das custas processuais "iniciais", no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prolação de sentença de "indeferimento liminar" da petição inicial, nos termos das "regras" dos artigos 98 e seguintes do CPC. É PRECISO JUNTADA DE DOCUMENTO ATESTADOR DA ISENÇÃO DO IRPF, EMISSÍVEL NA INTERNET.

AINDA, A PARTE REQUERENTE TEM O ÔNUS DE JUNTAR O COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE EVENTUAL BENEFÍCIO MENSAL RECEBIDO NO INSS OU OUTRO ENTE DE PREVIDÊNCIA.

CONSTATE-SE.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
08/08/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:19

INCONSISTENTE
08/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
30/07/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
29/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 17:45

Recebidos os autos
09/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:09

Realizado cálculo de custas
09/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
01/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:05

Recebidos os autos
26/06/2024 13:05

Recebidos os autos
25/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/04/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:02

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:17

Recebidos os autos
19/03/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 14:04

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:56

Recebidos os autos
11/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
20/12/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:09

Conclusos para julgamento
05/12/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:40

Recebidos os autos
23/10/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:38

Conclusos para decisão
16/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 16:34

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:45

Recebidos os autos.
24/08/2023 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 17:39

Expedição de Carta.
31/07/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 04:30:00, Vara Única.
18/07/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
28/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Recebidos os autos
16/06/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:07

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/04/2023.
13/04/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
12/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 10:16

Recebidos os autos
24/03/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 08:57

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
15/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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