22/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:52

Processo Reativado
17/07/2025 09:18

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 05:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:13

Recebidos os autos
08/07/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 03:17

Decorrido prazo de parte
02/06/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:16

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos
24/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 17:29

Processo Reativado
19/03/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Zoroastro Coutinho Neto (OAB 8155/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800040-73.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frigorifico Rio Brilhante Ltda - Réu: Mercado Mister Junior Ltda - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 119/122: Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos encartados na inicial, a fim de DECLARAR a inexistência do débito no valor de R$ 8.841,56 (oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), objeto do protesto realizado pela parte ré.

CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais à parte autora, fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do protesto indevido.
29/01/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:51

Recebidos os autos
27/01/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 23:14

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:49

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Zoroastro Coutinho Neto (OAB 8155/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800040-73.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frigorifico Rio Brilhante Ltda - Réu: Mercado Mister Junior Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 107: Nos termos do art. 364, § 2º, do CPC, CONCEDO prazo sucessivo e individual de quinze (15) dias, para que as partes apresentem as respectivas alegações finais, iniciando-se com a parte requerente, mediante cautelas de praxe.
14/10/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:20

Recebidos os autos
10/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 06:54

Decorrido prazo de parte
16/08/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Zoroastro Coutinho Neto (OAB 8155/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800040-73.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frigorifico Rio Brilhante Ltda - Réu: Mercado Mister Junior Ltda - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 102: Vistos, etc.

Ciente da desistência da parte autora, quanto ao pedido de designação de audiência de instrução e julgamento.

A fim de louvar o princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos áudios colacionados aos autos à fl. 100.

Após, voltem o feito concluso para sentença. Às providências.

Rio Brilhante, data da assinatura digital.
25/07/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:16

Recebidos os autos
23/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Zoroastro Coutinho Neto (OAB 8155/MS), João Batista Sandri (OAB 12300/MS) Processo 0800040-73.2023.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Frigorifico Rio Brilhante Ltda - Réu: Mercado Mister Junior Ltda - Vistos, etc. 01.

Certifique o Cartório sobre os áudios mencionados à f. 80 se foram realmente juntados, bem como disponibilize-os no processo, utilizando o programa de conversão correspondente. 02.

Esclareça a parte autora o que exatamente pretende comprovar com a oitiva da parte ré, porquanto não restaram claras em sua petição a pertinência e relevância de tal prova.

Fica concedido o prazo de cinco dias para tal fim. 03.

Desde logo, para que não alegue desconhecimento e cerceamento de defesa, esclareço que o ônus probatório de comprovar que a duplicata foi emitia para fins de desconto, conforme contato com a parte autora, é da parte ré.

O fato alegado é modificativo do direito autoral, atraindo para a parte ré o ônus probante.
22/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:05

Recebidos os autos
20/05/2024 09:12

Decisão ou Despacho
21/03/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 02:11

Decorrido prazo de parte
15/12/2023 16:44

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:27

Recebidos os autos
30/11/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 17:47

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:12

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 13:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 13:47

Audiência tipo de audiência situação.
18/05/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
16/03/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 12:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023 12:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:55

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 07:41

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 07:41

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 18:22

Recebidos os autos
10/03/2023 16:30

Tutela Provisória
07/03/2023 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
27/02/2023 08:36

Realizado cálculo de custas
31/01/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:56

Recebidos os autos
27/01/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 10:39

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801256-43.2021.8.12.0019

Hawai Piscinas Eireli - ME

Bruna Currales Bortoletto

Advogado: Ana Flavia da Costa Oliveira Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2021 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0810687-84.2023.8.12.0002

Jair Vicentin

Advogado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0806568-35.2023.8.12.0017

Sales, Leal &Amp; Amoroso LTDA Lojas Oriente

Thiago Neves Filho

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/12/2023 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0815937-67.2024.8.12.0001

Andreia Umbelina de Souza

Absp – Associacao Brasileira dos Servido...

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0808452-18.2021.8.12.0002

Ana Faria da Costa

Luizacred S/A - Sociedade de Credito Fin...

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2022 12:19

Exibir Processo