12/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804137-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Adelaide Escobar da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804137-22.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Recorrido: Adelaide Escobar da Silva Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:30

Recebidos os autos
08/04/2024 16:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Apelação
17/03/2024 01:54

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:51

Homologada a Transação
06/03/2024 19:50

Recebidos os autos
06/03/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:09

Conclusos para julgamento
02/03/2024 19:31

Juntada de Petição de Réplica
01/03/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 23:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:41

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:29

Expedição de Carta.
22/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:57

Recebidos os autos
21/11/2023 13:57

Decisão ou Despacho
03/10/2023 15:03

Conclusos para decisão
13/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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