TJMS - 0812019-86.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 06:48
Juntada de Certidão
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31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 06:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 17:25
Baixa Definitiva
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30/07/2024 09:53
Baixa Definitiva
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30/07/2024 09:52
INCONSISTENTE
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22/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0812019-86.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Weimar Aparecido de Souza Bitencourt Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Diante da manifestação de fls. 29, em que a parte recorrente informa o desinteresse no prosseguimento do presente recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências.
Intimem-se. -
17/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:23
Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
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17/07/2024 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/07/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
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17/07/2024 09:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/07/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0812019-86.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Weimar Aparecido de Souza Bitencourt Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Diante do noticiado falecimento da parte autora, ora recorrida, conforme certidão de óbito acostado às fls. 22, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito.
Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se -
10/07/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:54
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 10:31
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/07/2024 11:35
Juntada de Certidão
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04/07/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0812019-86.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Weimar Aparecido de Souza Bitencourt Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/06/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/06/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812019-86.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Weimar Aparecido de Souza Bitencourt Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0812019-86.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelado: Weimar Aparecido de Souza Bitencourt Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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