05/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:12

INCONSISTENTE
12/07/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407736-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcelo Batistela Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

DETERMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ATUARIAL.

AUTOR QUE ALEGA DESNECESSIDADE DE CÁLCULOS NA FASE DE CONHECIMENTO - INDEFERIDO - A PERÍCIA SE FAZ NECESSÁRIA PARA APURAÇÃO DA REGULARIDADE DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS AO AUTOR, VALORES REMANESCENTES, OCORRÊNCIA DE VÍCIOS, ENTRE OUTROS.

DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
11/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 18:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/07/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:13

Inclusão em Pauta
18/06/2024 15:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/06/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407736-40.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Marcelo Batistela Advogado: Denis Peixotyo Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

Comunique-se o teor desta Decisão ao Juízo de origem.

Intimem-se.
24/05/2024 17:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2024 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:38

INCONSISTENTE
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 07:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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