05/08/2025 18:07

Juntada de Ofício
27/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:24

Autos preparados para expedição
17/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:29

Expedição de Ofício.
16/07/2025 09:28

Expedição em análise para assinatura
15/07/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 11:45

Autos preparados para expedição
11/07/2025 11:45

Emissão da Relação
10/07/2025 12:53

Prazo em Curso
10/07/2025 12:51

Documento Digitalizado
10/07/2025 09:09

Prazo em Curso
08/07/2025 10:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 10:43

Proferida decisão interlocutória
07/06/2025 20:26

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:50

Prazo em Curso
21/03/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0808910-07.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Exectdo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.
20/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 09:47

Emissão da Relação
11/02/2025 04:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
27/01/2025 09:26

Prazo em Curso
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0808910-07.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
24/01/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:06

Emissão da Relação
15/01/2025 04:12

Documento Digitalizado
09/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 15:40

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:37

Cobrança exaurida no GECOF
22/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:43

Conclusos para decisão
23/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
13/08/2024 07:29

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0808910-07.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Maria Fernandes Caldeira - Exectdo: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil.

Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2.

Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3.

Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4.

Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Int.
12/08/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:56

Emissão da Relação
09/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 04:34

Evolução da Classe Processual
30/07/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 13:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 07:38

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 22:11

Processo Reativado
20/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
19/06/2024 16:47

Expedição de Ofício.
28/05/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB), Mayara Souza da Silva (OAB 68642/DF) Processo 0808910-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil, R$ 1.839,96
24/05/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
24/05/2024 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 17:38

Emissão da Relação
23/05/2024 17:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/05/2024 17:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/05/2024 17:34

Transitado em Julgado em data
13/05/2024 18:49

Prazo em Curso
13/05/2024 13:27

Juntada de Ofício
13/05/2024 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 11:57

Prazo em Curso
26/04/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 14:11

Expedição de Ofício.
25/04/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/04/2024 12:34

Emissão da Relação
25/04/2024 08:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:37

Registro de Sentença
25/04/2024 08:37

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
22/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
20/04/2024 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
11/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:54

Prazo em Curso
26/03/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 22:18

Emissão da Relação
21/03/2024 10:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2024 10:58

Outras Decisões
29/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:21

Prazo em Curso
22/02/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 03:27

Emissão da Relação
21/02/2024 16:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 16:12

CEJUSC - Conciliação não realizada
20/02/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 18:15

Expedição de NULL.
05/02/2024 18:14

Prazo em Curso
01/01/2024 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 12:36

Prazo em Curso
07/12/2023 20:57

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 14:05

Expedição de Carta.
07/12/2023 12:31

Autos preparados para expedição
07/12/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 07:49

Expedição em análise para assinatura
07/12/2023 07:37

Emissão da Relação
07/12/2023 04:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 04:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2023 04:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/12/2023 16:05

Prazo em Curso
06/12/2023 16:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2023 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 14:12

Tutela Provisória
04/12/2023 08:13

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 08:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2023 08:08

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/12/2023 11:01

Informação do Sistema
03/12/2023 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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