18/08/2025 13:53

Prazo em Curso
14/08/2025 15:57

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 18:36

Prazo em Curso
30/07/2025 16:42

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:42

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:42

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:42

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:42

Expedição de Ofício.
15/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 15:15

Expedição em análise para assinatura
11/07/2025 14:50

Documento Digitalizado
10/07/2025 18:10

Expedição em análise para assinatura
10/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:25

Prazo em Curso
17/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:25

Prazo em Curso
10/06/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 14:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 16:56

Emissão da Relação
06/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 15:34

Prazo em Curso
30/05/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
28/05/2025 18:54

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:22

Emissão da Relação
28/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:54

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801409-65.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Vieira - Reqdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se acerca da r.

Decisão de fl. 154, do preenchimento do Ofício Precatório de fls. 155/157, nos termos do art. 7º, §6º, Resolução 303/2019 do CNJ BEM COMO para que proceda ao devido cadastramento junto ao sítio do Tribunal de Justiça na internet - http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, informando os números de CPF ou CNPJ, NIT/PIS/PASEP e os dados da conta bancária onde será depositado o valor exequendo.
15/05/2025 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 16:12

Emissão da Relação
14/05/2025 16:10

Documento Digitalizado
06/05/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 17:42

Indeferimento
14/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:44

Prazo em Curso
21/02/2025 20:43

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 11:42

Emissão da Relação
11/02/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:00

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801409-65.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/11/2024 21:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
20/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:55

Prazo em Curso
20/11/2024 13:55

Emissão da Relação
20/11/2024 13:54

Documento Digitalizado
20/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:59

Autos preparados para expedição
01/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801409-65.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Vieira - Intimação da parte exequente para ciência do r.

Despacho de fls. 124/126.
21/06/2024 18:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:58

Expedição de Carta.
20/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:54

Autos preparados para expedição
20/06/2024 17:40

Emissão da Relação
20/06/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 15:33

Recebida petição inicial
12/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:48

Prazo em Curso
21/05/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801409-65.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rita de Cassia Vieira - Intimação da parte exequente acerca do r.

Despacho de fl. 116: "Tendo em vista a manifestação de fl. 115, concedo a dilação de 15 (quinze) dias de prazo para a parte Exequente comprovar a alegada hipossuficiência".
20/05/2024 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 17:38

Emissão da Relação
17/05/2024 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:12

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:21

Juntada de NULL
11/03/2024 13:23

Prazo em Curso
08/03/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
07/03/2024 18:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 15:27

Emissão da Relação
07/03/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
20/02/2024 10:03

Informação do Sistema
20/02/2024 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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