25/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:51

INCONSISTENTE
28/05/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810550-16.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ivonir dos Santos Reis Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 14423A/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DO EMBARGADO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, INCLUSIVE VALORAÇÃO DE PROVAS, COMO ALEGADA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE AS PARTES - QUESTÕES QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS, ALEGAÇÕES E OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO APELO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
27/05/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810550-16.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Ivonir dos Santos Reis Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 14423A/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:36

INCONSISTENTE
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810550-16.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Ivonir dos Santos Reis Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 14423A/MS) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 18:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
23/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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