TJMS - 0805996-21.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

MEGA SOL PISCINAS LTDA - ME

CNPJ: 20.654.164/0001-40

Advogados

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA

OAB: 21745/MS

Polo Passivo

Partes

ALISSON GABRIEL PONTES CARDOZO

CPF *17.***.*77-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 13:42

    Prazo em Curso

  • 26/08/2025 13:42

    Documento Digitalizado

  • 26/08/2025 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 12:15

    Prazo em Curso

  • 16/07/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 14:44

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2025 14:43

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2025 14:43

    Documento Digitalizado

  • 25/06/2025 17:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/06/2025 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 23/06/2025 19:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 17:13

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:50

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/06/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 08:55

    Prazo em Curso

  • 04/06/2025 07:56

    Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

  • 02/06/2025 16:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2025 16:46

    Emissão da Relação

  • 02/06/2025 16:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2025.

  • 26/05/2025 17:56

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 10:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/04/2025 12:07

    Prazo em Curso

  • 16/04/2025 12:03

    Expedição de Carta.

  • 07/04/2025 15:17

    Autos preparados para expedição

  • 07/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 11:45

    Prazo em Curso

  • 01/04/2025 08:52

    Prazo em Curso

  • 12/03/2025 07:42

    Prazo em Curso

  • 12/03/2025 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:43

    Autos preparados para expedição

  • 10/03/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2025 15:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/03/2025 15:07

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2025 01:55

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2025 10:59

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2025 09:44

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2025 09:43

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2025 09:42

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2025 07:45

    Documento Digitalizado

  • 04/02/2025 16:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/01/2025 17:00

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/01/2025 09:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 06:17

    Prazo em Curso

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805996-21.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação da parte exequente acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.

  • 20/12/2024 02:10

    Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 12:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/12/2024 08:42

    Emissão da Relação

  • 19/12/2024 08:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

  • 09/12/2024 22:46

    Prazo em Curso

  • 05/12/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 17:09

    Prazo em Curso

  • 02/12/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 20:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/11/2024 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/09/2024 14:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 02:22

    Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805996-21.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Decisão de fls. 40: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o presente processo, no que tange aos cheques nºs 000066, 000108, 000103 e 000068, com base nos artigos 485, inciso VI, e 783, ambos do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para retificar o valor da causa no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, retornem conclusos para Sisbajud.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 06/09/2024 11:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/09/2024 11:13

    Emissão da Relação

  • 26/08/2024 17:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/08/2024 17:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/07/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 11:41

    Prazo em Curso

  • 23/07/2024 09:01

    Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805996-21.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Chamo o feito à ordem.

    Denota-se que os cheques nºs 000066, 000108, 000103 e 000068 não foram apresentados previamente ao banco sacado.

    Assim, em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à inexigibilidade das referidas cártulas (REsp n. 2.031.041/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 14/3/2023).

    Intime-se.

    Cumpra-se.".

  • 18/07/2024 07:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/07/2024 12:35

    Emissão da Relação

  • 15/07/2024 17:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/07/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2024 17:25

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 17:11

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 29/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 08:14

    Prazo em Curso

  • 22/05/2024 02:21

    Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0805996-21.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mega Sol Piscinas Ltda - Epp - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.

  • 20/05/2024 16:23

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/05/2024 16:03

    Emissão da Relação

  • 20/05/2024 16:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

  • 24/04/2024 13:25

    Prazo em Curso

  • 24/04/2024 13:24

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2024 13:24

    Juntada de NULL

  • 22/04/2024 10:25

    Prazo em Curso

  • 22/04/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 14:55

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2024 09:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/03/2024 12:09

    Prazo em Curso

  • 15/03/2024 12:06

    Expedição de Carta.

  • 05/03/2024 14:10

    Autos preparados para expedição

  • 04/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 16:10

    Prazo em Curso

  • 26/02/2024 02:17

    Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

  • 22/02/2024 19:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/02/2024 19:19

    Emissão da Relação

  • 22/02/2024 08:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 00:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/01/2024 15:07

    Prazo em Curso

  • 30/01/2024 15:03

    Expedição de Carta.

  • 25/01/2024 09:03

    Autos preparados para expedição

  • 10/01/2024 18:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/01/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 11:21

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2023 10:31

    Informação do Sistema

  • 11/12/2023 10:31

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 11/12/2023 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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