15/08/2025 13:14

Transitado em Julgado em "data"
21/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 09:59

Prazo em Curso
21/07/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 05:32

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800528-22.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Silvio C.

Prado Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Sebastião Grichoswski Advogado: Marilza Grichoswki Pitchenin (OAB: 12166/MS) Advogada: Juliana Rondon (OAB: 12941/MS) E M E N T A.

RECURSO INOMINADO.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

FRAUDE PIX.

GOLPE DE TERCEIRO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

FORTUITO INTERNO.

SÚMULA 479 STJ.

DEVER DE SEGURANÇA.

DANO MATERIAL CONFIGURADO.

RESTITUIÇÃO DEVIDA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO.

RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

SENTENÇA MANTIDA.

IMPROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/07/2025 09:48

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 09:48

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 23:54

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 23:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 23:54

Não-Provimento
26/06/2025 11:03

Incluído em pauta para 26/06/2025 11:03:47 local.
19/05/2025 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 13:40

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:20

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800528-22.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Sebastião Grichoswski Advogado: Marilza Grichoswki Pitchenin (OAB: 12166/MS) Advogada: Juliana Rondon (OAB: 12941/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:24

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2024 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 20:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 12:13

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/10/2024 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/10/2024 11:44

Certidão de Publicação - DJE
03/10/2024 00:01

Publicação
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800528-22.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Sebastião Grichoswski Advogado: Marilza Grichoswki Pitchenin (OAB: 12166/MS) Advogada: Juliana Rondon (OAB: 12941/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:02

Remessa à Imprensa Oficial
02/10/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:50

Distribuído por sorteio
02/10/2024 14:48

Processo Cadastrado
26/09/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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