06/08/2025 19:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/06/2025 17:58

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:54

Prazo em Curso
02/06/2025 05:22

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800374-04.2024.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Francisco Candido Xavier Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Recorrido: Postal Prev Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/05/2025.
30/05/2025 16:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 15:39

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 14:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:43

Processo Dependente Iniciado
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800374-04.2024.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Francisco Candido Xavier Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Embargado: Postal Prev Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800374-04.2024.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Embargante: Francisco Candido Xavier Advogado: Marcos Jara Ajala (OAB: 21402/MS) Embargado: Postal Prev Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800374-04.2024.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Francisco Candido Xavier Advogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS) Advogada: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB: 21281/MS) Recorrido: Postal Prev Advogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 56630/RS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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