TJMS - 0842451-62.2021.8.12.0001

08/09/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 451459/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451459 - EDcl no AgInt no AREsp 2777999 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de IVO RIBEIRO MALTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00451459/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2777999/MS

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451459/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2777999/MS

02/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

29/05/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483554/2025

29/05/2025 09:26

Protocolizada Petição 483554/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 451459/2025 -

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451459/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 451459/2025

21/05/2025 08:20

Protocolizada Petição 451459/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

16/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 1124485/2024 - AgInt

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124485 - AgInt no AREsp 2777999 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de IVO RIBEIRO MALTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01124485/2024 - AgInt no AREsp 2777999/MS

28/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

25/04/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000084-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01124485/2024 - AgInt no AREsp 2777999/MS

05/03/2025 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

04/02/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

04/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1124485/2024 - AgInt

03/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1124485 - AgInt no AREsp 2777999 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:40

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/01/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43553/2025

24/01/2025 15:17

Protocolizada Petição 43553/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2025

22/01/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37929/2025

22/01/2025 10:56

Protocolizada Petição 37929/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

19/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1124485/2024 -

18/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1124485/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

17/12/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1124485/2024

17/12/2024 17:37

Protocolizada Petição 1124485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

13/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:30

Conheço do agravo de IVO RIBEIRO MALTA para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/10/2024 00:00

Intimação

13/09/2024 00:00

Intimação