04/06/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:22

Recebidos os autos
21/05/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS), Tamires Modenesi Oliveira (OAB 21274/MS) Processo 0806503-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Araújo Alencar Dias - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
20/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:09

Recebidos os autos
16/05/2025 13:08

Recebidos os autos
06/02/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:47

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 18:47

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 14:56

Recebidos os autos
21/01/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 19:26

Recebidos os autos
12/12/2024 19:26

Outras Decisões
11/12/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:22

Recebidos os autos
29/11/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 04:23

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS), Tamires Modenesi Oliveira (OAB 21274/MS) Processo 0806503-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Araújo Alencar Dias - Dispositivo da sentença: DISPOSITIVO. À vista do todo o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITO as suas razões, pela inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.

Submeto a presente decisão à análise e homologação da Exma.

Juíza Togada.

Campo Grande-MS, 27 de outubro de 2024.

Ana Maria Santos de Jesus Silva.

Juíza Leiga. (Assinatura Via Certificado Digital).
07/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:50

Homologada a Transação
27/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 20:36

Recebidos os autos
15/07/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
14/07/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS), Tamires Modenesi Oliveira (OAB 21274/MS) Processo 0806503-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Araújo Alencar Dias - Posto iso, com fulcro nas normas dos artigos 487, I, conjuntamente com o artigo 490, todos do Código de Proceso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Judiciária movida por ROBSON DE ARAÚJO ALENCAR DIAS em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devendo o Proceso Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado.
04/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:41

Homologada a Transação
02/07/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:47

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 22:05

Recebidos os autos
24/05/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonel de Almeida Mathias (OAB 11138/MS), Tamires Modenesi Oliveira (OAB 21274/MS) Processo 0806503-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson de Araújo Alencar Dias - Fica o advogado intimado para se manifestar quanto ao interesse no julgamento antecipado da lide
17/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 14:34

Recebidos os autos
09/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 15:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2024 14:06

Recebidos os autos
09/04/2024 14:06

Determinada Requisição de Informações
20/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808561-04.2018.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

David Baggio Cavalcante

Advogado: Davi Galvao de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2018 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0801502-40.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Vania de Jesus Oliveira da Rocha

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0801491-11.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Thauany da Silva Moreira

Advogado: Camila Bukoski

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801490-26.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Thalia dos Santos Padilha

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0806503-18.2024.8.12.0110

Robson de Araujo Alencar Dias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Tamires Modenesi Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 13:26

Exibir Processo