13/01/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:08

Transitado em Julgado em #{data}
10/12/2024 14:36

Recebidos os autos
10/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:26

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
30/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:15

Conclusos para despacho
28/10/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre petição p. 1267, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
19/10/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Sentença fl.1263: Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 1261/1262); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Ante a homologação do acordo, declaro prejudicado o recurso inominado interposto pelo réu (fls. 1245/1254), ante a perda de objeto.

Arquivem-se.

P.

R.

I.
08/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:08

Recebidos os autos
02/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:08

Homologada a Transação
26/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
02/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
27/08/2024 14:36

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da autora, nos termos do art.487, I do CPC, para declarar a inexistência de débitos do autor com a ré, no valor atualizado de R$5.034,32 (cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos), débito original de R$1.168,53 (um mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com vencimento em 05.02.2019 e condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

No mesmo prazo, deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta.

Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.

Após o trânsito em julgado determino que sejam oficiados os órgãos de restrição ao crédito (SCPC/SPC/SERASA) para que excluam definitivamente o apontamento de "conta atrasada" em o nome do autor (f.37/39), especificamente quanto a débito discutido na presente ação, no prazo de 10 (dez) dias.

Sem custas nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:49

Recebidos os autos
13/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:49

Homologada a Transação
12/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 14:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 13:08

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:44

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Indefiro o requerimento de f. 99.

Atenta aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, oficiem-se ao SPC, SCPC e Serasa para a retirada, provisória, do registro mencionado às fls. 37/39, no prazo de 5 (cinco) dias, restringindo-se a antecipação de tutela exclusivamente ao débito em discussão nesta Ação.

No que tange ao requerimento do autor da fixação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça e litigância de má-fé, tenho que, por ora, não deve ser acolhido, notadamente porque no caso não restou comprovado nos autos a conduta maliciosa do réu, a justificar a imposição das referidas penalidades.

Aguarde-se a realização da audiência designada à f. 85.

I.
27/06/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:15

Recebidos os autos
25/06/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 17:37

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Vistos etc.

Intime-se o réu para, em 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se sobre o alegado descumprimento da decisão de f. 76 e os documentos juntados às fls. 88/95.

Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se conclusão (fila medidas urgentes).

I.
17/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:03

Recebidos os autos
12/06/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:23

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/06/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 02:40:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/05/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:30

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Igor de Melo Sousa (OAB 19143/MS) Processo 0808787-96.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Igor de Melo Sousa, Igor de Melo Sousa - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Em sede de cognição sumária, deduzo das alegações e documentos apresentados pela parte autora, haver indícios veementes da verossimilhança dos fatos alegados; motivo por que defiro, em parte, a antecipação de tutela determinando a abstenção da inclusão dos dados pessoais da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito ou, caso já os tenham incluído, promovam a sua exclusão, restringindo-se a antecipação de tutela exclusivamente ao débito em discussão nesta Ação.

Aguarde-se a realização da audiência designada à f. 44.
17/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:26

Recebidos os autos
08/05/2024 18:26

Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 17:14

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:11

Expedição de Carta.
23/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/04/2024 15:36

Recebidos os autos
22/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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