27/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
06/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 18:51

Recebidos os autos
04/05/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/05/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:08

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0900298-03.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
23/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:22

Não-Provimento
31/03/2025 13:46

Inclusão em pauta
11/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:10

Expedida/certificada
23/05/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:09

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicação
22/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0900298-03.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Nova Andradina Proc.

Município: Camila Aparecida Procópio Bonatto (OAB: 19624/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/05/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2024 14:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800976-61.2024.8.12.0021

Eunice Alexandrina de Jesus

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Gabriel Oliveira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1407415-05.2024.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Luiz Pereira da Silva

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1407769-30.2024.8.12.0000

Edson Cheres da Silva

Rosario Alem

Advogado: Wanderson Silveira Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1407326-79.2024.8.12.0000

Jose Gabriel de Matos

Marcio Francisco da Silva

Advogado: Eduardo Peserico

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1407630-78.2024.8.12.0000

Josefa Bueno

Banco Bmg SA

Advogado: Adalberto Jose Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2024 17:10

Exibir Processo