TJMS - 1404430-63.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 12:51
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:11
Expedição de Ofício.
-
09/12/2024 09:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/11/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:41
INCONSISTENTE
-
11/11/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404430-63.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antônio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Interessado: Antonino Moura Borges Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DEVIDAMENTE APRECIADA - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
Para fins de recurso em tribunal superior, conforme doutrina do prequestionamento ficto, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, ou seja, a simples interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados (CPC, art. 1.025).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
08/11/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/11/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/11/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/10/2024 10:15
Inclusão em Pauta
-
30/10/2024 14:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:49
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 04:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:49
INCONSISTENTE
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404430-63.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antônio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Interessado: Antonino Moura Borges Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404430-63.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Agravado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 6817/MS) Advogado: Leonardo do Santos Sales (OAB: 25967/MS) Interessado: Antonio Moura Borges Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO SE PENDENTE PREJUDICIALIDADE EXTERNA - DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.
Havendo prejudicialidade externa é recomendável a suspensão do processo, em razão de questão prejudicial a ser resolvida em outra demanda.
A suspensão é necessária quando a solução a ser dada no outro processo puder influenciar no resultado da ação em que se busca a suspensão.
Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
22/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404430-63.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Antonio Victor Lima Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargante: Helena Leite Baptista Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A.
Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Interessado: Antonio Moura Borges Advogado: Daniel Zanforlim Borges (OAB: 7614/MS) Interessado: Abílio Fernandes Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins Advogado: Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS) Interessado: Francisco Douglas Viana da Rocha Advogado: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB: 25361/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802668-41.2023.8.12.0018
Rayara Oliveira Hauck
Apple Computer Brasil LTDA.
Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/05/2023 11:10
Processo nº 0817708-80.2024.8.12.0001
Maria Rosana Braz de Oliveira
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2024 09:21
Processo nº 0808265-16.2022.8.12.0021
Dirceu Bueno
Icatu Seguros S/A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2022 22:21
Processo nº 1404907-86.2024.8.12.0000
Nilza Ramos
Semeali Sementes Hibridas LTDA
Advogado: Nilza Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2024 13:14
Processo nº 0807990-33.2023.8.12.0021
Unimed Seguros Patrimoniais S.A.
Elektro Redes S/A
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2023 12:35