30/06/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0803616-05.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Oscar Carvalho de Souza - Reqda: Gislayne Miranda da Silva - Intimação do autor acerca da petição de f. 139/145.

Prazo: 15 (quinze) dias.
10/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/01/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 03:21

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS) Processo 0803616-05.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqda: Gislayne Miranda da Silva - Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:17

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0803616-05.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Oscar Carvalho de Souza - Reqda: Gislayne Miranda da Silva -

Vistos...

Recebo o retro cumprimento de sentença.

Evolua-se de classe.

INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:02

Evolução da Classe Processual
12/07/2024 15:47

Recebidos os autos
12/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 13:54

Recebidos os autos
23/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Cardoso dos Santos (OAB 22675/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0803616-05.2021.8.12.0001 - Monitória - Autor: Oscar Carvalho de Souza - Ré: Gislayne Miranda da Silva - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido contido nestes Embargos Monitórios promovido por Gisleyne Miranda da Silva (Via Curadoria Especial) em desfavor de Oscar Carvalho de Souza, partes já qualificadas, para o fito único de ordenar que os juros de mora legais sejam computados a partir da dat da primeira apresentação da cártula (19/11/2020).

Consequentemente, com fundamento no art. 702, § 8.º, do Código de Processo Civil, CONVERTO o mandado inicial de pagamento, com a adequação supra (início da incidência dos juros de mora a partir a apresentação da cártula), em mandado executivo e, sendo assim, oportunamente prossiga-se, mediante requerimento da parte autora, na forma prevista para "cumprimento da sentença", evoluindo-se de classe e anotando-se.

Diante da sucumbência mínima do autor/embargado, condeno a ré/embargante exclusivamente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, bem como a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes contidas no art 85, § 2.º, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito.

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Uma vez precluídas as vias impugnativas desta, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o competente cumprimento de sentença, devendo, para tanto, observar o que exigido nos arts. 523 e 524 do Código de Processo Civil.

P.R.I.C.
22/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:07

Recebidos os autos
15/05/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
14/03/2024 23:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:10

Recebidos os autos
23/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
29/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:48

Recebidos os autos
02/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 09:50

Decorrido prazo de parte
30/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:16

Recebidos os autos
16/02/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2022 16:55

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:11

Juntada de Petição de tipo
30/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:00

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 11:28

Juntada de tipo de documento
18/08/2022 11:28

Juntada de tipo de documento
29/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 14:25

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 22:45

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
07/06/2022 16:17

Juntada de tipo de documento
02/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 17:22

Recebidos os autos
31/05/2022 17:22

Decisão ou Despacho
25/02/2022 20:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 21:20

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 15:24

Juntada de tipo de documento
26/01/2022 15:24

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:52

Decorrido prazo de parte
06/09/2021 01:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 13:52

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 07:27

Realizado cálculo de custas
07/07/2021 22:00

Juntada de Petição de tipo
07/07/2021 07:51

Realizado cálculo de custas
30/06/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 22:20

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2021 07:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 17:02

Juntada de tipo de documento
10/05/2021 15:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 14:10

Expedição de tipo de documento.
10/05/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 17:44

Recebidos os autos
29/04/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 19:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 20:15

Juntada de Petição de tipo
29/03/2021 16:14

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 18:16

Recebidos os autos
22/03/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 20:51

Juntada de Petição de tipo
22/02/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 18:02

Recebidos os autos
18/02/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2021 09:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/02/2021 09:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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