03/07/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801880-57.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agropecuária Santa Mariana Ltda Advogado: Luiz Aparicio Fuzaro (OAB: 45250/SP) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Interessado: Auditor Geral de Fazenda da Prefeitura Municipal de Corumba - MS Interessado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Mara Cristiane Crisóstomo Bravo À Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal.

Após, conclusos.

Intimem-se.
11/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 13:18

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 10:20

Recebidos os autos
21/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:13

Recebidos os autos
20/02/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:13

Julgado improcedente o pedido
24/07/2023 18:36

Recebidos os autos
24/07/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 14:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 13:20

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
22/06/2023 15:09

Juntada de tipo de documento
19/06/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 07:08

Realizado cálculo de custas
15/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:04

Realizado cálculo de custas
14/06/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:08

Recebidos os autos
07/06/2023 12:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 15:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/05/2023 14:21

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 14:21

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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