01/11/2024 10:38

Baixa Definitiva
01/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:13

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:46

Baixa Definitiva
15/08/2024 11:34

INCONSISTENTE
21/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407410-80.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: André Santana Advogado: Fernando Alves Corrêa Júnior (OAB: 21947B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 11:58

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 17:14

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407410-80.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: André Santana Advogado: Fernando Alves Corrêa Júnior (OAB: 21947B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407410-80.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: André Santana Advogado: Fernando Alves Corrêa Júnior (OAB: 21947B/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ARTIGO 373, I, DO CPC - POSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A teoria da distribuição dinâmica da prova, insculpida no artigo 373, § 1º, do CPC, aplica-se ao processo em discussão, porquanto o agravante possui indubitável superioridade técnica em relação ao beneficiário do programa, ostentando maior facilidade em produzir documentos acerca da regularidade do procedimento realizado, em face da sua expertise na matéria.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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