TJMS - 0913130-19.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:33
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 08:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/06/2024 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 15:08
Recebidos os autos
-
07/06/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 11:16
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0913130-19.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: P.
A.
R.
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Embargado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Nicolau Bacarji Júnior (OAB: 688746MP/MS) Interessado: E.
R. (Representado(a) por sua Mãe) P.
A.
R.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO - RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
As questões trazidas nos embargos de declaração se tratam de mero descontentamento com o resultado do acórdão, inexistindo contradição entre as fundamentações.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
20/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/05/2024 03:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/05/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 00:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 03:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 01:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/04/2024 01:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1602409-04.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Isabel da Silva Rodrigues de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/05/2022 16:18
Processo nº 1404733-77.2024.8.12.0000
Nicodemos Rodrigues da Silva
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Felipe Augusto Vendrametto Paes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 15:10
Processo nº 1602232-69.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Robinson Fernando Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/04/2024 10:40
Processo nº 0822756-57.2019.8.12.0110
Adailton Pereira Araujo
Adriano de Araujo Nunes
Advogado: Kimberly Cassia de Sousa Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/12/2019 11:41
Processo nº 0850650-05.2023.8.12.0001
Fatima Selma Ledesma Martins
Banco C6 S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/05/2024 18:30