TJMS - 0804114-50.2021.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIR TANUS CARVALHO

CPF *30.***.*89-34

Advogados

DALADIER AGI

OAB: 464/MS

JANETE MACHADO MOREIRA

OAB: 18511/MS

CPF *96.***.*27-68

ROGERIO DIAS RODRIGUES

MAYARA MACHADO MOREIRA SOUZA

ANDRE LUIZ SOUZA HIPOLITO

Polo Passivo

Partes

DAVID MARTINS FERREIRA

CPF *63.***.*65-15

Advogados

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

OAB: 6125/MS

CPF *89.***.*60-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 11:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2024 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 11:51

    INCONSISTENTE

  • 01/11/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Air Tanus Carvalho Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Embargado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA E CONSELHO DIRETIVO DE CLUBE ESPORTIVO.

    PRESIDENTE QUE DETÉM CONDIÇÃO DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO.

    CAPACIDADE DE VOTAR E SER VOTADO COMPROVADA.

    ALEGADA OMISSÃO.

    INEXISTÊNCIA.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    Carece de razão a embargante quando aponta omissão no acórdão combatido referente ao argumento de que não foi corretamente analisado o contexto acerca da falsidade dos documentos que comprovariam a condição de sócio do clube pelo embargado, pois a matéria foi integralmente apreciada no voto condutor. 2.

    Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2024 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 18:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/10/2024 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Air Tanus Carvalho Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Embargado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/10/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 16:40

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 22/10/2024 16:48

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Air Tanus Carvalho Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Embargado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/10/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 05:39

    INCONSISTENTE

  • 18/10/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Embargante: Air Tanus Carvalho Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Embargado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/10/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Air Tanus Carvalho Advogado: Daladier Agi (OAB: 464/MS) Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Advogado: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Mayara Machado Moreira Souza (OAB: 19492/MS) Advogado: Andre Luiz Souza Hipolito (OAB: 28955/MS) Apelado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024.

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Air Tanus Carvalho Advogado: Daladier Agi (OAB: 464/MS) Advogado: Janete Machado Moreira (OAB: 18511/MS) Advogado: Rogério Dias Rodrigues (OAB: 15315/MS) Apelado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Destarte, intime-se o apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca da impugnação aventada pela parte recorrida.

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804114-50.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Apelante: Air Tanus Carvalho Advogado: Daladier Agi (OAB: 464/MS) Apelado: David Martins Ferreira Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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