12/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:04

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:12

Recebidos os autos
25/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Nieto Gomes (OAB 27031/MS) Processo 0810038-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Juliana Cestari de Oliveira, Silvana Aparecida Nieto Lopez - Fica a parte autora intimada para informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
03/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:29

Recebidos os autos
21/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Murilo Nieto Gomes (OAB 27031/MS) Processo 0810038-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Juliana Cestari de Oliveira, Silvana Aparecida Nieto Lopez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
25/02/2025 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:25

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Murilo Nieto Gomes (OAB 27031/MS) Processo 0810038-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Juliana Cestari de Oliveira, Silvana Aparecida Nieto Lopez - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a restituir à parte autora, a título de dano material a quantia de R$ 1.251,36 (um mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir de 19/01/2024 (data do efetivo desembolso), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
18/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Recebidos os autos
13/12/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:12

Homologada a Transação
09/12/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:25

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 16:40

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 22:53

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:53

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:40

de Conciliação
17/07/2024 17:38

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
31/05/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Nieto Gomes (OAB 27031/MS) Processo 0810038-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Murilo Nieto Gomes, Juliana Cestari de Oliveira, Silvana Aparecida Nieto Lopez - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
11/05/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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