17/06/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/06/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/06/2024 09:29

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:05

INCONSISTENTE
20/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404655-83.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Pascoal da Silva Morgado Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Agravado: Lecil Gomes de Castro Advogado: Tânia Mara Moura Freitas (OAB: 11800/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA - COMPROVAÇÃO DA FALTA DE CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Preenchidos os requisitos necessários para a concessão da justiça gratuita, em razão da existência de elementos suficientes a comprovar a carência financeira, o benefício deve ser deferido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:50

Inclusão em Pauta
29/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:17

INCONSISTENTE
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 13:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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