17/06/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:12

Expedição de Ofício.
17/06/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:51

INCONSISTENTE
20/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404594-28.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Luiz Fernando Villar Advogada: Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravante: Melissa Cristina Pagliari Advogada: Thais Munhoz N.

Lourenço (OAB: 19974/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS) Agravado: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Erbe Incorporadora 062 Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Agravado: Mb Engenharia Spe 024 S.a.

Brookfield Incorporações Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS E MULTA - INSURGÊNCIA A RESPEITO DO LAUDO - ESCLARECIMENTOS PELO PERITO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO.

Nos termos do § 3º do artigo 477 do Código de Processo Civil, após os esclarecimentos do perito e havendo dúvidas de qualquer das partes, é direito delas obtê-los em audiência de instrução e julgamento, sob pena de caracterizar ofensa ao princípio da ampla defesa.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
14/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 17:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 15:49

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio
01/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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