17/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:20

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:51

INCONSISTENTE
20/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804602-64.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Maria Aparecida Hiran da Silva Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016A/MS) Apelado: Maximo Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS PREENCHIDOS - BENESSE CONCEDIDA - RECURSO PROVIDO.

Se os documentos trazidos aos autos demonstram a alegada hipossuficiência, a parte recorrente faz jus aos benefícios da justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator..
17/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2024 18:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 17:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:41

INCONSISTENTE
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 13:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804012-02.2019.8.12.0017

Banco do Brasil SA

Adriana Amorim de Oliveira Cavalcante &Amp; ...

Advogado: Liniker Assuncao Mendes Nogueira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0804012-02.2019.8.12.0017

Banco do Brasil S/A

Adriana Amorim de Oliveira Cavalcante &Amp; ...

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2019 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0803752-17.2022.8.12.0017

Claudinei Fernandes

Vilma Rosa da Conceicao Romao

Advogado: Johanatann Gill de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2024 07:06

Exibir Processo

Processo nº 1404594-28.2024.8.12.0000

Luiz Fernando Villar

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Advogado: Rodrigo Marques Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0803752-17.2022.8.12.0017

Vilma Rosa da Conceicao Romao

Claudinei Fernandes

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2022 16:10

Exibir Processo