18/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:07

INCONSISTENTE
23/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800058-39.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã Recorrido: Maria Aparecida Sousa Garcia Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Recorrido: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO DE CAMAPUÃ - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VERBA PREVISTA EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO - REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E IMPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:57

Distribuído por sorteio
02/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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