09/06/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 03:58

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392/MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Intimação para ciência ou manifestação sobre o alvará de fl. 228 - 229.
25/05/2025 07:05

Recebidos os autos
25/05/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:55

Juntada de Petição de tipo
18/05/2025 02:58

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:45

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 03:00

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:39

Recebidos os autos
11/04/2025 08:39

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 06:19

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 06:16

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392/MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Sentença: "Considerando que houve a homologação da prestação de contas de (fl. 205), bem como que a parte exequente não se manifestou a respeito da continuidade do presente cumprimento de sentença (fls. 209), julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em razão do cumprimento da obrigação, salientando, obviamente, que a parte exequente poderá ingressar como novo cumprimento de sentença a qualquer tempo, caso se faça necessário.

Eventualmente, em caso da existência de saldo remanescente na conta única, fica determinada a expedição de alvará para levantamento em favor do ente público executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se."
10/04/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 07:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:38

Recebidos os autos
28/02/2025 18:38

Decisão ou Despacho
20/02/2025 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 03:11

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 22:50

Recebidos os autos
07/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
08/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392/MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias.
19/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392/MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência da expedição do alvará.
22/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:18

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 12:17

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 18:55

Recebidos os autos
07/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392/MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
17/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:42

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 10:42

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 16:44

Recebidos os autos
28/08/2024 16:44

Outras Decisões
28/08/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
24/08/2024 03:18

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:07

Recebidos os autos
22/08/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2024 16:45

Recebidos os autos
14/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Despacho/decisão: A fim de viabilzar o requerimento apresentado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: (i) apresentar 3 (três) orçamentos1 atualizados, indicando o de menor valor; (i) especifcar o tratamento/fármaco/insumo pleiteado; (i) indicar o tempo de duração da prescrição médica; (iv) apontar o valor total que pretende seja sequestrado, considerando o período de duração da prescrição; (v) informar dados bancários para posterior expedição de alvará.
05/08/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:56

Recebidos os autos
31/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:57

Recebidos os autos
17/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
03/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:59

Recebidos os autos
19/06/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/06/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:12

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rui Daniel Schildt do Amaral (OAB 16392MS) Processo 0824156-67.2023.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Heduarda Sofia dos Santos Sousa - Despacho/decisão:

Vistos.

Cumpra-se f. 67, com a observação de que eventual remanescente deverá ser restituído ao Estado.
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:29

Recebidos os autos
06/05/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 19:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:40

Recebidos os autos
29/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em data
19/04/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:50

Recebidos os autos
09/04/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 00:33

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 19:05

Recebidos os autos
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 16:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:22

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:19

Recebidos os autos
20/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 15:50

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 15:50

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 16:28

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:34

Recebidos os autos
06/10/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:34

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 15:40

Apensado ao processo numero do processo
05/10/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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