04/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:08

INCONSISTENTE
03/06/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802215-22.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Dezuita Barbosa dos Santos Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelante: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelada: Dezuita Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Ante o exposto, com fulcro no art. 932 do CPC, o recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A deve ser conhecido e desprovido.

Consequentemente, observando o que dispõe o art. 85, §11, do CPC/15, majoro os honorários advocatícios devidos pelos requerido/apelante para 17% (dezessete por cento).

Por outro lado, o recurso interposto por Dezuita Barbosa dos Santos deve ser conhecido e provido parcialmente, a fim de: a) majorar o quantum indenizatório para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e b) determinar que os juros de mora tanto na condenação por dano material como por dano moral deverão incidir a partir do evento danoso.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 19:52

Provimento por decisão monocrática
28/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802215-22.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Dezuita Barbosa dos Santos Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelante: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Apelada: Dezuita Barbosa dos Santos Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) 1.

Cadastre-se a procuração/substabelecimento de fls. 347-400 e a fim de evitar futura alegação de nulidade, intime-se novamente o Banco Bradesco S/A para apresentar contrarrazões, uma vez que a intimação anterior foi efetuada em nome do antigo procurador (f. 317). 2.

Anote-se no cadastro (exclua-se) a renúncia de fls. 406-414 e, tendo em vista que a parte foi regularmente notificada da renúncia, deixo de determinar a intimação pessoal de BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA para regularizar a representação processual, tendo em vista que a jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que "a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art.112doCPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus aconstituiçãode novo advogado.

Precedentes" (EDcl no AgInt no REsp 1558743/RJ, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 12/12/2017, DJe 18/12/2017).

Cumpra-se.
17/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:00

Distribuído por prevenção
10/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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