23/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:50

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 17:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0812656-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramão Jorge Mariano - Intimação da parte exequente, para no prazo de 05 dias, manifestar acerca da certidão cartorária de f. 86, requerendo o que de direito.
14/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0812656-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramão Jorge Mariano - Despacho/decisão: Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
12/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:19

Recebidos os autos
04/06/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 14:41

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0812656-38.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ramão Jorge Mariano - Despacho/decisão:

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção.
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:41

Recebidos os autos
19/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 18:19

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:48

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:42

Expedição de Certidão.
27/09/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/09/2023 18:54

Recebidos os autos
22/09/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 02:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
17/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:32

Homologada a Transação
07/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 18:10

Recebidos os autos
07/07/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 02:07

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 02:56

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:26

Recebidos os autos
16/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/09/2022 02:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:40

Expedição de Certidão.
17/08/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:59

Expedição de Certidão.
17/08/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 17:16

Juntada de Mandado
09/08/2022 17:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 13:28

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 05:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/06/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:41

Expedição de Mandado.
23/06/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2022 17:58

Recebidos os autos
22/06/2022 17:58

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 11:12

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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