31/10/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:39

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - SENTENÇA.

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
27/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 00:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - Despacho/decisão: Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 102-104, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
18/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - Despacho/decisão: Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$800,00 (oitocentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
17/09/2024 16:22

Recebidos os autos
17/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:51

Recebidos os autos
12/09/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 10:59

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
11/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631MS/), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
17/07/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 02:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631MS/), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - Despacho/decisão: Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabildade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$50,0 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.
21/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:26

Recebidos os autos
19/06/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
05/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:58

Recebidos os autos
03/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Veridiani Costa dos Santos (OAB 21631MS/), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0815581-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Josiane Ferreira da Silva - Despacho/decisão:

Vistos.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação, sob pena de extinção.
17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:41

Recebidos os autos
19/04/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:22

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/11/2023 16:57

Recebidos os autos
27/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:43

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 02:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:26

Expedição de Certidão.
25/10/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:14

Homologada a Transação
09/10/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 15:59

Recebidos os autos
30/06/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 16:47

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
12/04/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 03:03

Expedição de Certidão.
31/03/2023 02:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 02:21

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:14

Recebidos os autos
30/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:09

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 01:52

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
18/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 17:18

Juntada de Mandado
30/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 16:58

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
30/06/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:36

Expedição de Mandado.
30/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 16:44

Recebidos os autos
29/06/2022 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:47

Conclusos para decisão
28/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:46

INCONSISTENTE
28/06/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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