TJMS - 0805001-06.2017.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 07:21
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 17:43
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 17:39
INCONSISTENTE
-
12/06/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 09:58
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/05/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805001-06.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Orenildo da Costa Leite DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mariana Andrade Vieira (OAB: 22635B/MS) Interessado: Município de Corumbá-ms Proc.
Município: Joel Cesar Bruno Dias (OAB: 4136/MS) Interessado: Município de Corumbá Isso posto, como já re-analisada a matéria objeto deste recurso, em conformidade com o procedimento previsto no inciso II do artigo 1.040 do Código de Processo Civil, exaurida está a pretensão da parte recorrente, razão pela qual declaro PREJUDICADO o presente agravo em recurso especial interposto por Orenildo da Costa Leite, o que faço nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
-
23/05/2024 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 10:56
Prejudicado o recurso
-
20/05/2024 14:50
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/05/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 10:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 12:59
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
-
14/03/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 17:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/03/2024 14:10
Processo Reativado
-
08/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:21
Baixa Definitiva
-
22/08/2022 16:21
INCONSISTENTE
-
01/07/2022 17:00
Baixa Definitiva
-
30/06/2022 09:18
INCONSISTENTE
-
07/10/2021 14:30
INCONSISTENTE
-
18/08/2021 15:42
INCONSISTENTE
-
18/08/2021 15:36
Recebidos os autos
-
13/04/2021 11:50
INCONSISTENTE
-
02/03/2021 17:03
INCONSISTENTE
-
16/10/2020 12:16
INCONSISTENTE
-
14/08/2020 16:05
INCONSISTENTE
-
25/06/2020 17:16
INCONSISTENTE
-
18/05/2020 00:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
28/03/2019 14:13
INCONSISTENTE
-
01/02/2019 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2019 17:40
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
28/01/2019 15:25
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
28/01/2019 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2019 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2019 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2019 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2018 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2018.
-
18/12/2018 20:40
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 10:03
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 09:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2018 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2018 09:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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