18/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:46

INCONSISTENTE
27/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820318-89.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Roseli Cardozo Brandão DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.

Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra o acórdão, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
24/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820318-89.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Roseli Cardozo Brandão DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:25

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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