20/05/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:58

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811613-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gutemberg Pena de Amorim, Sergio Luiz Ortiz de Melo - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 119-121), bem como da concordância da parte exequente (fl. 122), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Após o decurso do prazo da publicação de fl. 118, expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se."
07/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:26

Recebidos os autos
14/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 10:19

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811613-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gutemberg Pena de Amorim, Sergio Luiz Ortiz de Melo - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
01/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/04/2025 09:53

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 12:16

Transitado em Julgado em data
20/03/2025 18:07

Recebidos os autos
20/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811613-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gutemberg Pena de Amorim, Sergio Luiz Ortiz de Melo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: 1- Condenar a Demandada a indenizar os Demandantes pelos danos morais, no valor arbitrado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para cada um, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento, e acrescidos de juros de mora pela taxa Selic, a partir da citação.

Julga-se improcedente o pedido de danos materiais.

Posterga-se a análise do pedido de justiça gratuita para após eventual interposição de recurso pela parte interessada.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 06 de fevereiro de 2025.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
27/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:48

Homologada a Transação
12/02/2025 16:48

Recebidos os autos
12/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 14:22

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 10:09

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
15/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0811613-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gutemberg Pena de Amorim, Sergio Luiz Ortiz de Melo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 19:52

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 17:29

Recebidos os autos
03/10/2024 17:19

Decisão ou Despacho
17/09/2024 12:12

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:08

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 19:54

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:26

Apensado ao processo numero do processo
03/09/2024 16:02

Recebidos os autos
03/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:50

Recebidos os autos
06/08/2024 12:50

Transferência de Processo - Saída
06/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 18:03

Recebidos os autos
01/08/2024 18:03

Decisão ou Despacho
01/08/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 14:54

Recebidos os autos
25/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 16:45

de Conciliação
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:24

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0811613-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gutemberg Pena de Amorim, Sergio Luiz Ortiz de Melo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
23/05/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:12

Recebidos os autos
22/05/2024 15:12

Determinada Requisição de Informações
21/05/2024 17:15

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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