16/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:22

Recebidos os autos
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:32

INCONSISTENTE
29/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/06/2024 08:00

Conclusos para decisão
03/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 21:50

Recebidos os autos
03/06/2024 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/06/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001349-05.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ildo Leguissamon Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
29/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:53

INCONSISTENTE
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001349-05.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ildo Leguissamon Advogada: Carieli Miranda de Oliveira (OAB: 24282/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:10

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:10

Distribuído por prevenção
20/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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