11/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG), Patricia Nakamura (OAB 25046/PR) Processo 0809977-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anita Guazzelli Bernardes - Reqdo: Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a., Lg Eletronics do Brasil Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:45

Recebidos os autos
13/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:45

Homologada a Transação
12/08/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS), Patricia Nakamura (OAB 25046/PR) Processo 0809977-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anita Guazzelli Bernardes - Reqdo: Refrigeracao Dufrio Comercio e Importacao S.a., Lg Eletronics do Brasil Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a audiência designada à f. 172.

I."
03/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:51

Recebidos os autos
19/06/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/06/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS) Processo 0809977-94.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anita Guazzelli Bernardes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:40

Expedição de Carta.
21/05/2024 08:40

Expedição de Carta.
08/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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