17/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810804-08.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Pedro Paulo Molento Rocha Advogado: André Henrique Molento Rocha (OAB: 28293/MS) Advogado: Rita Emily Bortotti Munhoz (OAB: 29644/MS) Embargado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

Advogado: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:39

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2024 15:31

Recebidos os autos
30/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:22

Conclusos para decisão
24/07/2024 21:20

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
08/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:14

Homologada a Transação
28/06/2024 17:13

Recebidos os autos
28/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:59

Conclusos para julgamento
28/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 14:59

Recebidos os autos
17/06/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/06/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/06/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
11/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
07/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., André Henrique Molento Rocha Processo 0810804-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pedro Paulo Molento Rocha - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - 'Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
17/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
17/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:13

Expedição de Carta.
16/05/2024 15:34

Recebidos os autos
16/05/2024 15:34

Determinada Requisição de Informações
15/05/2024 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/06/2024 06:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/05/2024 18:24

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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