28/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
04/06/2024 12:13

INCONSISTENTE
04/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837813-15.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Daiany da Silva Garcia Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE LIGAÇÕES E MENSAGENS DE TEXTO EXCESSIVAS - SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA - DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO COMPROVAM A AUTORIA DAS LIGAÇÕES E MENSAGENS - AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA - ART. 373, I, DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Tendo em vista que a parte autora não se desincumbiu do ônus que lhe é imposto pelo art. 373 , I, do CPC, uma vez que não trouxeprovamínimado fato constitutivo do seu direito aos autos, deve ser mantida a sentença de improcedência.

A prova documental, consubstanciada em capturas de tela de aparelho celular, não demonstra que as ligações e as mensagens de texto foram efetuadas somente pela empresa apelada.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/05/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837813-15.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Daiany da Silva Garcia Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837813-15.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Daiany da Silva Garcia Advogada: Bianca Pereira de Moura Fé (OAB: 25785/MS) Apelado: Via Varejo S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:45

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio
23/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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