TJMS - 0800596-28.2021.8.12.0026

05/09/2025 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 09:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2753546)

03/09/2025 08:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/09/2025 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 809771/2025

02/09/2025 11:00

Protocolizada Petição 809771/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/09/2025

15/08/2025 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 259347/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0259347 - EDcl no AgInt no AREsp 2753546 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA OLINDA MARQUES MONTEIRO e OSWALDO BARBOSA MONTEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00259347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2753546/MS

18/06/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259347/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2753546/MS

08/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para CARLOS HELI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 259347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

08/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 259347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

08/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 07/04/2025, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 259347/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 854.

31/03/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2025 Petição Nº 259347/2025 -

28/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 259347/2025. Publicação prevista para 31/03/2025)

26/03/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 259347/2025

26/03/2025 19:38

Protocolizada Petição 259347/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 13:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 969719/2024 - AgInt

19/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969719 - AgInt no AREsp 2753546 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA OLINDA MARQUES MONTEIRO e OSWALDO BARBOSA MONTEIRO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969719/2024 - AgInt no AREsp 2753546/MS

10/03/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

26/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969719/2024 - AgInt no AREsp 2753546/MS

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 969719/2024 - AgInt

10/12/2024 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/12/2024 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0969719 - AgInt no AREsp 2753546 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS HELI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS HELI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para CARLOS VINICIUS ZANATTI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

29/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 28/11/2024, para ANTONIO ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 969719/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 787.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 969719/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 969719/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 969719/2024

31/10/2024 15:44

Protocolizada Petição 969719/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2024

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:10

Não conhecido o recurso de MARIA OLINDA MARQUES MONTEIRO e OSWALDO BARBOSA MONTEIRO

24/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL