09/09/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:16

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/08/2025 07:33

Prazo em Curso
07/08/2025 13:57

Prazo em Curso
04/08/2025 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 16:26

Prazo em Curso
28/07/2025 16:26

Documento Digitalizado
18/07/2025 05:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:23

Documento Digitalizado
03/07/2025 12:14

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 12:13

Expedição de Ofício.
23/06/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 11:28

Autos preparados para expedição
16/06/2025 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0800457-37.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Odete Fernandes da Silva Nakazato - Intimação acerca do retorno dos autos da Turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 05 dias.
28/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 21:45

Emissão da Relação
27/02/2025 21:41

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 11:59

Recebidos os autos da Turma Recursal
26/02/2025 11:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2024 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2024 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 07:57

Autos preparados para expedição
25/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 22:30

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 12:48

Emissão da Relação
11/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:08

Registro de Sentença
11/06/2024 16:08

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
11/06/2024 12:24

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2024 12:22

Expedição de NULL.
08/06/2024 16:44

Conclusos para julgamento
03/06/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 06:31

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 10:35

Prazo em Curso
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB 26239/MS), Giuseppe Luca Piccolo (OAB 29382/MS) Processo 0800457-37.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Odete Fernandes da Silva Nakazato - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 94: "Em virtude da preliminar de tempestividade arguida pelo réu, dê-se vista à parte autora para impugnar, querendo, em 10 dias.
21/05/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 10:37

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 08:25

Emissão da Relação
20/05/2024 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2024.
19/03/2024 18:09

Prazo em Curso
19/03/2024 18:08

Juntada de NULL
19/03/2024 18:08

Juntada de Mandado
13/03/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:43

Prazo em Curso
12/03/2024 12:43

Expedição de Mandado.
08/03/2024 01:39

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:55

Expedição de Carta.
04/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:05

Autos preparados para expedição
19/02/2024 18:02

Informação do Sistema
19/02/2024 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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